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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:12
O Direito à Morte Digna à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna à luz da bioética.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Professor itinerante
João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:20
Aluna aprovada no vestibular e sem concluir o ensino médio não pode ser matriculada na UFS
Edmilson Pimenta realçou que a aprovação em Concurso Vestibular e a conclusão de curso de ensino médio são, por lei, requisitos para ingresso nos cursos de graduação.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:36
Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
reintegração de aluna à Universidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:04
Direito à Morte Digna
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:23
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:30
Juiz determina que instituição de ensino restabeleça matrícula de aluna inadimplente
Multa em caso de descumprimento por parte da CESPLAN foi fixada em R$ 500 reais por dia
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46
Pena de morte 2015
Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:38
Emissora de TV e apresentador devem indenizar professor por excesso em reportagem
A decisão também determina que não sejam mais veiculados imagens e vídeos relacionados ao autor.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:08
Condenado pela morte do amante da mulher tem pedido de anulação do julgamento negado
A decisão do ministro Lewandowski foi tomada em caráter liminar durante a análise do Habeas Corpus (HC) 104473.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.
Reintegração em cargo público. Professor.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Emissora de televisão é proibida de veicular matéria ofensiva a professor
Reportagens veiculadas ultrapassaram o direito de informação e colocaram em risco a integridade física do autor
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:35
STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang
O ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima negou liminar no habeas corpus preventivo apresentado em
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:20
Negada liminar a empresário denunciado pela morte do concorrente em RR
Defesa do acusado recorreu ao TJRR e ao STJ, em ambos os pedidos foram negados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:00
Negada liminar a acusado de espancar até a morte filha de 40 dias
Acusado de ter espancado a própria filha de quarenta dias de vida, causando-lhe a morte por ruptura no fígado, permanecerá preso.
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Array Publicado em 2011-09-13T20:49:02+00:00
1ª Turma torna definitiva liminar em HC para acusados pela morte de Celso Daniel
Liminar, concedida em março de 2010, levou em conta o fato de os acusados estarem presos desde 2002 sem que tenham sido levados a julgamento